Deus ex machina (parte II)

Após enviar o texto do meu pai para uma lista de e-mails que faço parte, escrevi o seguinte comentário, que reproduzo, também a seguir:

De certo modo, justiça sempre esteve no meu sangue. Fui criado numa família conservadoramente evangélica (tenho até um tio pastor), quando era pequeno eu ia com meu pai pro Fórum e brincava de organizar processos em pilhas ou mesmo de organizar processos, por capa, colocar petição, essas coisas. Tem muitas histórias que eu lembro e talvez pudesse contar, se minha memória não fosse tão eficiente quanto uma tartaruga paraplegica. Mas esse texto me fez lembrar de duas, que com certeza fizeram parte da minha escolha profissional, no sentido de não trabalhar com o Direito Penal que meu pai trabalha e ama.

Uma história é que meu pai guardava uma caixa de sapato branca durante maior parte da minha infância. Primeiro no fórum, depois trouxe pra casa, e foi aí que tomei conhecimento dela. Era uma caixa bem vagabunda mesmo, que ele recebeu de alguns presos lá em Mossoró, cidade em que morávamos à época. Mossoró é a “capital do interior” do RN, cidade grande, e ele era o juiz responsável pela vara criminal de lá. Com o tempo os presos começaram a simpatizar com ele. Depois alguém lá da repartição me disse que ele tinha um costume engraçado, de mandar os presos sentarem. A praxe era que o cara fosse arrastado por uma dupla de PMs, o juiz perguntasse o artigo dele, fizesse duas perguntas rápidas e despachasse o infeliz pro xilindró. Me disseram – não foi meu pai, nunca falamos sobre isso – que ele tinha o costume de mandar o preso sentar e perguntar: “vai, meu filho, me explica o que aconteceu”. Sendo verdade ou ficção, sei que essa caixa era testemunho de que ele devia tratar os presos com alguma diferença, já que era cheia, mas CHEIA de bilhetes enviados pelos presos. Poucas vezes eu mexi nela de fato, mas nas vezes em que o fiz lembro de serem basicamente mensagens de agradecimento e alguns pedidos banais, do tipo: “Doto, mi ajuda, robaram meu liquedefecador” (essa grafia ficou na minha mente até hoje). Foi nesses dias que eu descobri que todo ato que envolve justiça tem um quê de Psicanálise.

A segunda foi já no quarto ano de faculdade, meu pai chamou pra ir a um júri com ele, numa cidade do interior chamada João Câmara. A única coisa relevante na histórica da cidade é que lá tem terremotos frequentes (!), fora isso é uma cidade interiorana qualquer. Não sei quantos de vocês são ou já moraram no interior, eu morei metade da minha vida, e sei como funcionam todas. Quando você entende uma, entende todas. Entende o equilíbrio de poder, as funções supra-constitucionais que as autoridades exercem, o papel da honra e vergonha nas relações sociais, etc. Meu pai geralmente me pedia pra ir com ele por não gostar de dirigir em estrada, ou mesmo por querer companhia na viagem, que era mais de uma hora até essa cidade. No caminho ele me explicou que íamos defender um coitado, sem advogado. Ele estava indo como favor pessoal ao juiz da comarca, que não tinha quem defendesse o cidadão, pobre, sem dinheiro pra custear advogado. A defensoria pública no RN na época basicamente não existia. Lá chegando, da entrada da cidade os olhares curiosos se voltaram pra nós, especialmente quando perceberam que íamos para o Fórum (um prédio improvisado, frise-se). O júri começou, eu sentei ao lado do meu pai como estagiário – não sei nem se isso é legal, mas enfim. O crime era homicídio, o réu tinha matado um cidadão num contexto complexo. Resumindo a história: o réu era usuário de drogas, e foi à vítima, que era traficante, comprar seu entorpecente favorito. Mas na hora do negócio eles perceberam que faltavam dez centavos pra inteirar o preço da droga. O réu implorou pro traficante vendê-lo a droga mesmo assim, que pagaria outro dia, etc. O traficante se recusou. O cara insistiu. O futuro presunto empurrou o peito do futuro assassino e mandou ele ir embora. O réu caiu no chão, e no que levantou a briga estava armada. Chute pra cá, soco pra lá, a conversa acabou com uma faca no meio do peito do traficante. De volta ao júri, a cidade em peso estava dentro do fórum, e quem não cabia lá dentro se apertava pelas janelas, do lado de fora. Todo mundo veio ver a sorte do bandido, defendido pelo advogado da capital. O promotor era um cidadão daqueles gabolas, cheios de si. Quando meu pai pediu pra falar a sós com o acusado – nunca nem tinha visto o cidadão – o promotor esperou ele sair da sala pra dizer, como um apresentador de programa de auditório, que ele iria “conversar uma história” com o réu, claramente dizendo que meu pai iria inventar uma mentira com o acusado. O promotor estava lá há dias, deveria ser conhecido já do povo. Júris são feitos assim, por lote. O elemento estranho ali éramos, certamente, nós. Durante todo o procedimento essa era a atmosfera. Um criminoso banal, sujeito conhecido na cidade, mesmo sendo réu primário, era considerado um monstro por matar um homem por causa de dez centavos. Meu pai tentou argumentar que não era bem assim, a briga aconteceu de verdade, mas não por um motivo tão fútil assim. Nada tão insignificante. O fato é que as drogas corróem nossa sociedade, e há pessoas precisando de ajuda, que se colocam em situação desesperadoras para saciar os vícios. Que se o defundo tivesse vendido semi-fiado, ainda estaria vivo. Mutatis mutandi, foi ele que vendeu a própria vida por dez centavos. E nessa conversa eu pensei, absorto no meio entre retórica e processualismos, que dez centavos é muito pouco. Qualquer vida, por mais bandida, por mais severina, vale mais. Nesse dia eu descobri que nós realmente a vida real é muito rica, mesmo em sua pobreza tão dramática.

Por essas razões, entre muitas outras, reafirmo que não há coisa mais humilhante, no sentido de te inundar de vergonha e alguma humildade, que conhecer os rostos do nosso sistema criminal brasileiro. Passo ao largo de questões de políticas de poder, ou discursos de dominação. Não precisa. É só você olhar o rosto do Leviatã e depois ver, abismado, as pessoas que compõem a sociedade, unidas em uma massa disforme que desindividualiza e coletiviza o massacre.

Esqueci de dizer que o cara do júri foi condenado. Morreu na delegacia, três meses depois, uma briga qualquer. Direito Penal é desolação demais pra mim, não seria capaz de dormir à noite todos os dias pensando nessas coisas. As poucas experiências que eu tenho já me marcaram demais. Também não quero cair na insensibilidade do testemunho reiterado do absurdo. Como diria Joseph Conrad, é a jornada ao coração das trevas, e eu não tive coragem de subir esse rio, pelo bem da minha sensatez.