Deus ex machina (parte I)

Meu pai me pediu para revisar um texto que ele pretende publicar, achei que seria interessante compartilhar o texto, que segue, after the jump:

FABIO MALUCO X JUSTIÇA PÚBLICA

João Cabral da Silva – Advogado.

Recebi um pedido de “Fabio Maluco”, para que, na qualidade de advogado, lhe fizesse uma caridade. Já lhe foi adiantando que não podia me pagar, mesmo depois de liberto. Atendi de imediato e verifiquei que estava recolhido havia mais de quatro anos, ou seja, desde dezembro de 2004, e que fora condenado a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses em regime fechado por um furto. Verifiquei também que era nítida a prescrição retroativa, pois ao tempo da infração, era menor de 21 (vinte e um) anos. Requeri ao juízo que declarasse extinta a punibilidade pela prescrição ou, em pedido alternativo, que reconhecesse já tê-lo cumprido integralmente a pena e expedisse o Alvará. Os pedidos foram negados sob o argumento de que a competência era o juízo da execução. Solicitei Habeas Corpus ao Tribunal, mas foi negado por falta de juntada de documentos que atestassem a idade e o tempo da prisão, pois as informações do juízo não supriram essa lacuna e, segundo o julgado, era do impetrante tal responsabilidade. Retornei com outro pedido de Habeas Corpus ao Tribunal e, novamente solicitou informações ao juízo. Nesse ínterim, falei pessoalmente com o juízo da execução e, após parecer o Ministério Público, entendeu que a competência para apreciar o pedido de extinção da punibilidade seria do juízo do local onde “Fabio Maluco” estava preso e para lá iria enviar o processo. O Relator do Habeas Corpus entendeu que a documentação agora apresentada era extreme de dúvidas e concedeu liminar ordenando a soltura de “Fabio Maluco”. O Alvará chegou ao presídio, mas como já era depois das 17 horas, não foi cumprido. No dia seguinte, descobriu-se que o Alvará se referia a um outro processo e o Mandado de Prisão ainda constava o número antigo, daí era necessário ter certeza se tratava-se do mesmo processo ou se era outro. Não foi possível se verificar isso, porque era feriado no juízo que tinha expedido o Mandado de Prisão. Mas também apareceu outro problema: A direção do presídio verificou que “Fabio Maluco“ respondia a outro processo e não podia liberá-lo, pois, por presunção, poderia ter outro decreto de Prisão Preventiva, embora a POLINTER nada informasse sobre isto. Corri atrás do tal processo e descobri que estava na delegacia desde o ano de 2004, onde fora devolvido para diligências com prazo de 30 dias. Solicitei da Autoridade Policial que fornecesse a declaração de inexistência de Mandado de Prisão, o que foi prontamente negado, prometendo devolver o aludido Inquérito ao juízo no mesmo dia. Não o fez. Dia seguinte fui pessoalmente à Delegacia e por meio da ajuda de um servidor, consegui cópia do alvará que existia no Inquérito, esse datado do ano de 2003. Corri para o presídio. Faltava ainda a confirmação sobre o Mandado de Prisão onde se havia expedido o Alvará de Soltura. O Diretor do presídio, de forma prestimosa, conseguiu esclarecer a dúvida e colocou “Fabio Maluco “ em liberdade. Sem ninguém para recebê-lo, sem dinheiro para transporte, dei-lhe carona. Comprei um refrigerante e um pão de queijo e dei a ele. Sorriu e indagou: “É pra mim?” E completou: “Que maravilha!”. No trajeto para casa admirava as pessoas passando e como a cidade cresceu nesse quase cinco anos. Ria imotivadamente. A certa altura me perguntou: “Dotô, eu tenho direito a uma inenação (sic)?” Perguntei: “Por quê?” Respondeu: “Fiquei esse tempo todo sem dever” e foi logo dizendo: “Se eu ganhar vou dar metade a minha mãe”. Ao se aproximar da casa onde morava teve dificuldade de identificar a rua, pois já estava calçada e bem diferente. Alguém informou onde era a casa dele e foi atrás de um irmão que trabalhava vizinho. Voltou correndo e me disse: “É meu irmão! Ele cresceu muito!”. Na hora, presenciando aquela ingenuidade, me veio à memória a cena de “Zé Pretinho” quando de sua execução narrada por Câmara Cascudo. Fechou a porta do carro, me agradeceu, prometeu fazer orações por mim e saiu correndo seguindo o irmão que pulava de alegria. Pensei depois: Será que ele volta a delinqüir? Acho que sim. É pobre e maluco. Cinco anos de cadeia indevida tiram a dignidade de qualquer pessoa. Essa é a saga de FABIO MALUCO versus JUSTIÇA PÚBLICA. Quantos outros Fábios estão na mesma situação?

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Sobre Wagner Artur Cabral

filosofia política e futebol
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Uma resposta para Deus ex machina (parte I)

  1. Ricardo Horta disse:

    Teu pai é advogado, W.A.? Não sabia.

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